O Blog do NEURôNIO está entrando em férias nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2008. Mas não podemos deixar de agradecer todos aqueles que, direta ou indiretamente, ajudaram a construir durante 2008 mais um canal de informação.

Desejamos para todos um belo Natal e um grandioso início de 2009 e que esse sucesso se estenda também no próximo ano, pois faremos tudo para isso.

Voltaremos no dia 10 de janeiro de 2009 com muito mais energia e informação, sempre com a participação do internauta.

abraços,

Sérgio Eduardo de Oliveira - Editor

A reportagem exibida no Estúdio SC, da RBS TV, no domingo, apenas comprovam que entre muita solidariedade também há muita desonestidade. O repórter Francis Silvi e o cinegrafista Edson Silva flagraram pessoas que não foram atingidas, voluntários e até militares do 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau levando donativos do Parque Vila Germânica, doados pelo Brasil inteiro para os flagelados que sofreram com as cheias, para suas casas.

Como é que o povo pode falar mal de políticos quando na primeira oportunidade fazem a mesma coisa e até pior.

O caso já está sendo investigado pelo Exército e pela 15ª Secretaria Regional de Estado.

Nestes casos deveria-se chamar a polícia e também colocá-los na cadeia, pois eles são tão bandidos quanto aqueles que cumprem pena em presídios.       

COMISSÃO CRIA GRUPO

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/12), a criação de grupo de trabalho para verificar os danos causados pelas chuvas em Santa Catarina e promover a integração das três esferas de poder para acelerar a reconstrução dos municípios atingidos.

Segundo a deputada Ângela Amin (PP), que pediu a criação do grupo, os ministros das Cidades, da Integração Nacional e da Casa Civil também serão convidados a visitar o estado, que já sofreu pelo menos 10 desastres naturais nas últimas quatro décadas.

Os deputados ainda não definiram a data para a visita.

COLIFORMES

Com a chegada do verão, as praias de Santa Catarina começaram a ter suas águas analisadas pela Fatma, órgão ambiental do governo do estado. Das praias que tiveram suas águas averiguadas, Penha, São José e Florianópolis são as que tiveram um maior número de pontos impróprios para banho.

O monitoramento vai até o fim do verão, mas já se cogita que esses pontos, também em outras praias, aumentem e que haja um maior número de problemas de pele com o aumento do número de visitantes dessas cidades.

Portanto, quem estiver indo passar o fim de ano em alguma praia do litoral, verifique quais pontos não merecem um mergulho, para que ninguém corra o risco de experimentar algo indesejado.

VERGONHA DE FIM DE MANDATO

Não se sabe porque cargas d´água que os vereadores do município de Navegantes, no litoral catarinense, decidiram dar um aumento para o próximo prefeito e vice, Roberto Carlos de Souza (PSDB) e Emílio Vieira (PP), e secretários municipais, de mais de 100%. A bomba agora está na mão do atual prefeito Moacir Alfredo Bento (PMDB) que terá a difícil missão de rejeitar ou sancionar.

Para a população, que durante todo o ano implora por recursos para as diversas áreas do município, prefere que esse gasto continue no mesmo patamar.

Pena que não se pode mais trocar o voto, pois caso contrário muitos reeleitos não voltariam.

NA COLUNA DO AZEVEDO

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa na tarde da próxima quinta-feira o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que é favorável ao fim da reeleição nos executivos federal, estadual e municipal.

O assunto é palpitante e promete acabar com o "carreirismo" de um estilo político crescente no país.

Sérgio Eduardo de Oliveira - 15/12/2008

Ontem aconteceu a última sessão da Câmara de Vereadores de Blumenau e, para 8 dos 14, a última mesmo. Os vereadores Braz Roncáglio, Isaltino Pedron, José Luis Gaspar Clerici, Leoberto Cristelli e Nagel Marinho não conseguiram a reeleição; Rufinus Seibt, que se elegeu vice-prefeito na chapa de João Paulo Kleinubing, Maria Emília de Souza, que preferiu não concorrer em 2008, e Ângelo Roncáglio, que concorreu a vice-prefeito sem sucesso, também não retornam em 2009.

O momento mais marcante aconteceu quando Nagel Marinho, em seu pronunciamento, chorou e agradeceu em especial o assessor jurídico Sr. Euclides Pereira.

A partir de 2009 começa uma nova formação de vereadores, com um número bem menor de dinossauros, e esperamos que os nobres colegas não sejam apenas vacas de presépio, como nos últimos 16 anos, mas sim legisladores de verdade.

DIPLOMAÇÃO

Por solicitação da Justiça Eleitoral de Blumenau, a diplomação dos 15 vereadores eleitos em 03 de outubro será realizada em uma solenidade simples no dia 18 de dezembro, quinta-feira, às 14 horas, no Fórum de Justiça da Comarca de Blumenau, na Sala de Reuniões da Direção.  Na ocasião, também serão diplomados o prefeito João Paulo Kleinubing e o vice-prefeito Rufinus Seibt. A entrega de diplomas aos suplentes de vereador ocorrerá no próprio Cartório Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de janeiro de 2009, marcada anteriormente numa Sessão Solene no plenário da Câmara de Vereadores.

A partir daí poderemos cobrá-los pelos votos recebidos.

DESASTRE

Realmente quando administrador público ou político aparecem em público para falar do que realmente não conhecem, é uma lastima. Foi o que aconteceu em Tocantins, na cidade de Porto Nacional, onde estava sendo inaugurado um centro de treinamento que levou o nome do ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda.

Como Eurico estava presente, o Ministro Orlando Silva Jr, que participou do ato, disse a grande frase: "Independentemente do ponto de vista que se tenha sobre Eurico Miranda, é indiscutível o papel que ele teve e tem no futebol brasileiro".

Ora ministro, tenha a santa paciência. Quero que o senhor diga uma coisa boa que esse senhor fez para o futebol do Brasil?

Teria sido melhor ficar calado a dizer tamanha ignorância. Se for para puxar o saco, fale isso para ele e não para os que gostam do futebol.

LIBEROU GERAL

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem proposta que extingue a pena de detenção e multa para os radiodifusores comunitários que operem, sem autorização, em baixa potência (até 250 watts ERP). A pena prevista na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/97) é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

O relator da proposta, Walter Pinheiro (PT-BA), ressaltou que as rádios comunitárias de baixa potência não representam uma ameaça à radiodifusão comercial ou ao sistema de controle do tráfego aéreo. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.

Então para que servirá as concessões dadas pelo governo se todos podem atuar livremente, sem medo de qualquer represália?

IPVA MAIS CARO

Preparem o bolso, pois mais um aumento de taxa vem por aí. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar, em média, 5,9% mais caro. Os números refletem a valorização dos preços dos carros entre 2007 e 2008, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), onde a pesquisa leva em conta 12 mil marcas e tipos de carros.

As tabelas com os valores devem ser divulgadas nos próximos dias, mas as formas de pagamento não mudam. Não há desconto para pagamento à vista e o proprietário poderá parcelar em até três vezes.

DEU NO DC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira o decreto que permite às vítimas das enchentes em Santa Catarina saque total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A regra atual prevê limite de saque de R$ 2,6 mil em situações de calamidade pública e apenas uma vez no ano. Com o novo decreto, os atingidos não terão limite de valor e de número de saques. Quem já sacou dinheiro por causa de situação de calamidade pública em um período inferior a 12 meses poderá retirar novamente.
Ainda segundo o decreto, a vítima tem até 90 dias depois de publicado o decreto para solicitar o saque do dinheiro. O decreto será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Dentro de 10 dias, a Caixa Econômica Federal definirá procedimentos para possibilitar a retirada, válida apenas para os catarinenses atingidos pelo enchente.

O presidente Lula chega a Santa Catarina nesta sexta-feira para visitar os municípios de Blumenau e Itajaí, que foram bastante afetados pela enchente.

Sérgio Eduardo de Oliveira - 12/12/2008

Em virtude da enchente ocorrida em Blumenau, o prefeito João Paulo Kleinubing (DEM), que iniciará seu segundo mandato em 2009, ainda não sentou com os partidos da base aliada para falar sobre os nomes que ocuparão os cargos a partir do ano que vem. Se tudo der certo, segundo o prefeito, ele chamará os presidentes para conversar na semana que vem.

O presidente do DEM, Nelson Santiago, também ainda não definiu se volta para a prefeitura, pois mesmo trabalhando nos bastidores para aprovar a reforma administrativa, que não deverá ter muitas mudanças no formato administrativo, também não conseguiu sentar para conversar com João Paulo.

As principais decisões devem ocorrer nesta segunda quinzena, podendo passar do Natal e só se definirem nos últimos dias de 2008.  

CARLITO DESTINA RECURSOS PARA SC

O deputado federal e futuro prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT), destinou cerca de 80 milhões para obras de infra-estrutura no estado. Ele apresentou o relatório dos recursos destinados para a pasta que compreende investimentos em Transportes, Minas e Energia e Comunicações. Para SC Carlito aprovou emendas de relator e de remanejamento no valor de R$ 80 milhões, destinados para adequação e construção de trechos rodoviários em municípios como Florianópolis (BR-282), Timbé do Sul (BR-285), Jaraguá do Sul, Porto União, BR 208, BR 477 para Timbó e BR 470 e BR-116.

Considerando os prejuízos causados pelas enchentes, como destruição de estradas e portos, o Cartlito optou por não cancelar os investimentos programados pelo PAC. Isso ocasionou a manutenção de mais de R$ 73 milhões em obras de infra-estrutura no estado.

O relatório setorial agora segue para aprovação do relator geral do Orçamento, Delcídio Amaral.

GOETTEN DISCORDA DE EMPRESÁRIOS

O deputado federal Nelson Goetten (PR) vêm a público dizer que não pode concordar com a "tal decepção" manifestada por membros do cenário econômico do Estado, como o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, e o presidente da Associação Empresarial de Blumenau, Ricardo Stodieck, no que diz respeito a possível frieza do ministro Guido Mantega referente à ajuda do Governo Federal para o estado durante encontro realizado em Brasília, na tarde da última terça-feira. Leia na íntegra o discurso de Goetten.

"É momento de agradecer ao Governo Lula e a bancada catarinense, em especial a nossa senadora Ideli, pelo excelente trabalho no atendimento às vítimas - como já o fez nosso nobre governador de SC e a própria população atingida. O Governo foi correto ao priorizar o atendimento social ao econômico. Primeiro se preocupou em salvar vidas, no que foi exemplar; agora está procurando, de todas as formas, agilizar recursos financeiros. Não há compreensão para a falta de humildade e elegância de pessoas como o senhor Alcantaro Corrêa ou Ricardo Stodieck. Quero lembrar a estas pessoas que seriedade não é o mesmo que frieza. O ministro é uma pessoa séria, responsável e competente que merece reconhecimento pelo serviço que vem prestando ao Estado. Ele ouviu a todos da comitiva atentamente, com o objetivo de repassar ao presidente Lula as prioridades do setor econômico no Estado e as necessárias medidas ministeriais a serem tomadas para atendimento imediato à economia do Estado. Mas, meu Deus, será que havia esperança de alguns de sair de Brasília com malas de dinheiro? Há leis e prazos a serem cumpridos; como empresários, deveriam saber disso. O ministro não pode vender ilusões, é uma pessoa honesta, e está fazendo o possível e o impossível por Santa Catarina. Sejamos humildes e leais com o Governo Federal, que até o momento não deu qualquer motivo para que desconfiássemos de sua presteza para com Santa Catarina".

COM OS DIAS CONTADOS

Fica obrigado, em Florianópolis, o uso de um relógio, em lugar bem visível, em todos os pontos de convergência dos estabelecimentos públicos municipais, estaduais e federais, em instituições financeiras, culturais e em restaurantes e similares que demandem tempo do usuário.

Esse é o conteúdo do projeto de lei, de autoria do vereador Márcio de Souza (PT), aprovado na Câmara. O projeto segue agora para ser sancionado pelo prefeito.

Se o prefeito assinar, a lei terá que ser cumprida. Resta saber quem irá fiscalizar e quem irá punir os desobedientes.

JORNADA

Tramita na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à constituição (PEC) dos ex-deputados Inácio Arruda, Paulo Paim e outros, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A proposta mantém as demais regras contidas na Constituição: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Apresentada em outubro de 1995, a proposta foi admitida um ano depois (1996) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Um ano depois (1997), foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada novamente em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003. Em 2007, pela mesma razão, ela foi desarquivada e agora está sendo novamente analisada.

Sérgio Eduardo de Oliveira - 10/12/2008

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (02/12) 51 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.

Em Santa Catarina

• Associação Cultural Comunitária de Comunicações Lagunense - Laguna
• Associação Portal Rádio FM Comunitária - Pomerode
• Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília - Santa Cecília
• Associação Cultural Comunitária Amigos de Videira (Acavi) - Videira
• Meio Oeste Comunicações Ltda. - Herval D'Oeste
• Rádio Cidade das Águas Ltda. - Garuva
• Rádio Oeste Ltda. - Iporã do Oeste
• Sistema Netgrande de Comunicações Ltda. - São Lourenço do Oeste

LIBERAÇÃO URGENTE

Depois de enfrentar o pior desastre natural da história de SC, os municípios mais atingidos pelas cheias e pelos deslizamentos do Vale do Itajaí encaram, de cofres vazios, o desafio da reconstrução. Esta é a situação encontrada pelos integrantes do Fórum Permanente de Prevenção e Contenção de Desastres Naturais durante roteiro realizado quinta-feira (04/12) por Itajaí, Brusque, Gaspar e Blumenau.

Os deputados Jean Kuhlmann (DEM), Serafim Venzon (PSDB), Manoel Mota (PMDB), Narciso Parizotto (PTB), Sargento Amauri Soares (PDT), Dado Cherem, Kennedy Nunes e o prefeito eleito de Itajaí, deputado Jandir Bellini, participaram das reuniões. Entre os prefeitos o consenso é de que a solução precisa ser imediata, já que a ajuda de 1,6 bilhão do governo federal, autorizado por Medida Provisória em 26 de novembro, ainda não foi liberado.

OBSTÁCULO

Outro obstáculo burocrático apontado durante os encontros, é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que engessa as administrações em momentos de crise.

Diante de cidades inteiras arrasadas e milhares de desabrigados sob responsabilidade do Executivo Municipal, os prefeitos pediram uma medida emergencial. O presidente do Fórum, deputado Jean Kuhlmann (DEM), vai solicitar ao Governador Luiz Henrique da Silveira que as verbas das diversas contas abertas para doações em nome da Defesa Civil sejam revertidas em favor dos municípios.

ENCONTRO

A coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, Senadora Ideli Salvatti (PT), organizou para a próxima terça-feira (9/12), às 17 horas, em Brasília, uma reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os empresários catarinenses. No encontro o governo vai anunciar medidas para compensar perdas do setor produtivo com a tragédia ocasionada pelas enchentes no estado. O governador Luiz Henrique da Silveira também foi convidado a participar.  

Os prejuízos acumulados pelos exportadores são crescentes por dois motivos: a destruição do Porto de Itajaí e o rompimento do fornecimento de gás por causa da explosão ocorrida no gasoduto da SCGás, no município de Gaspar.

APOIO

A bancada do PT anunciou na última quinta-feira o apoio à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a Presidência da Câmara no biênio 2009/2010. O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que a decisão foi tomada de forma unânime pela bancada do partido, após reunião com Temer.

Rands e Temer disseram não acreditar que a decisão do PMDB no Senado de lançar candidato próprio à Presidência daquela Casa possa afetar a disputa na Câmara.
Temer afirmou que, se for eleito, vai priorizar temas como a reforma política. O deputado do PMDB também disse que a Câmara está madura o suficiente para aprovar a reforma tributária no ano que vem.

URNAS ELETRÔNICAS

A credibilidade das urnas eletrônicas adotadas no sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp) Jorge Stolfi em audiência pública sobre o assunto realizada, nesta quinta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo ele, é consenso entre os especialistas da área que o sistema é falho e permite fraudes que não são detectadas, por causa da natureza do sistema. Para aumentar a segurança do resultado eleitoral apurado, o professor sugeriu a adoção do voto impresso de maneira complementar.

Na avaliação do especialista da Unicamp, o sistema totalmente digital é inaceitável, porque apresenta riscos inerentes que são muito sérios e incontornáveis. Riscos de fraudes feitas por pessoas internas ao sistema, que não podem ser detectadas antes, durante ou depois da eleição.

TSE CONTESTA

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra, também participou da audiência e afirmou que desde a implementação do sistema de votação eletrônica, há 12 anos, nunca foi confirmada a ocorrência de fraude deliberada no processo.

"Há críticas, normalmente feita pelos perdedores, que tentam encontrar uma justificativa para a derrota. Mas podemos afirmar categoricamente que a fraude no sistema eleitoral é inviável por causa da quantidade de dispositivos de segurança existentes e do universo de pessoas que precisariam ser cooptadas para fraudar um resultado eleitoral", afirmou.

Giuseppe Dutra diferenciou as eventuais falhas técnicas provocadas por defeito no equipamento (que ocorrem) de fraudes que buscariam alterar o resultado da disputa. Disse ainda que a adoção do voto impresso não é recomendável porque reintroduz a manipulação humana dos votos no processo, aumentando os riscos de fraude. Além disso, o secretário destacou que as impressoras têm mais risco que a urna eletrônica de estragarem ao longo do caminho percorrido até os locais de votação, aumentando a possibilidade de falhas no sistema.

Sérgio Eduardo de Oliveira - 06/12/2008

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou ontem o relatório final da Subcomissão Especial que analisou mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão de rádio e TV. O relatório, assinado pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), foi aprovado no ano passado pela subcomissão.

Entre outros pontos, o relatório sugere a elaboração de propostas de emenda à Constituição (PECs) para proibir qualquer detentor de cargo eletivo de possuir emissoras de rádio e TV e para permitir o cancelamento ou cassação de outorga das emissoras sem necessidade de decisão judicial. Cada PEC precisa do apoio de 171 deputados para ser apresentada.

O relatório também recomenda que seja realizada fiscalização anual sobre o trâmite dos pedidos de outorga e renovação das concessões e que seja criado um canal multimídia para receber as denúncias dos cidadãos sobre o descumprimento dos preceitos constitucionais pelas emissoras. Segundo Maria do Carmo, os principais problemas no setor ainda são a demora e a falta de transparência no trâmite dos processos, situação em parte resolvida com a aprovação do Ato Normativo 1/07 pela comissão.

Enquanto a apresentadora da Rede Globo, Ana Maria Braga, faz apelo para que turistas não venham para Santa Catarina, em especial para Balneário Camboriú, o governador Aécio Neves, de Minas Gerais, chega ao estado para fazer justamente o contrário.

Segundo Aécio, o estado está preparado para receber os turistas no verão e faz um apelo para que os mineiros não deixem de vis para Santa Catarina, pois as principais praias não foram atingidas pelas cheias.

Para o governador de Minas, a vinda dos turistas irá ajudar o estado a garantir a economia e fará com que os comerciantes recuperem os prejuízos.

Tomara que estes comerciantes não façam como alguns de Blumenau, que majoraram os preços durante as enchentes.

MATURIDADE

O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing, apesar de apenas sete anos na vida pública, está mostrando muita desenvoltura no comando das ações para a reconstrução da cidade. Segundo políticos experientes, como o governador Luiz Henrique e o deputado federal João Pizzolatti, João Paulo está demonstrando ser um prefeito de muita responsabilidade e de visão, pois não está medindo esforços para buscar recursos junto aos governos estadual e federal para as famílias atingidas.

Seu prestígio junto ao governador cresceu bastante e já se fala, até, em uma possível candidatura a vice-governador.

Obviamente que essa empolgação vem muito mais dos militantes do que do próprio prefeito, que já afirmou que fica na prefeitura até 2012.

RELEMBRAR

Passadas as eleições municipais, ninguém mais comentou o caso do envolvimento do deputado federal Décio Lima (PT) e do genro de Lula, Marcelo Sato, com o empresário da Agrenco, Chico Ramos. Não se ouviu falar mais também de como ficou o caso do desvio de dinheiro do Porto de Itajaí através da agência de publicidade Callier, de Blumenau, que tinha no comando o ex-superintendente Wilson Rebelo e seu ajudante Anderson Fio Saldanha, Assessor de comunicação do órgão, com a suposta conivência do prefeito Volnei Morastoni (PT).

Não vi também o TRE de Blumenau se pronunciar sobre a suposta distribuição de combustível da coligação "Blumenau de Todos", do candidato Décio Lima (PT), para simpatizantes que iriam participar de uma carreata. O fato, que ocorreu no posto Via Sul - situado na rua Itajaí, em Blumenau - foi investigado pela delegada Rose Serafim e denunciado no dia 22 de setembro pelo fiscal Paulo Sérgio Tamazia, mas até agora nada foi esclarecido.

Será que tudo isso não passou de material de campanha? Vamos esperar mais um pouco.

MEGA SENA

O Senador Raimundo Colombo (DEM) encontrou-se nesta terça-feira com o ex-governador do Rio de Janeiro e Diretor de loterias da CEF, Wellington Moreira Franco, para propor que a arrecadação inteira da Mega Sena de Natal seja doada para o fundo da Defesa Civil de Santa Catarina para a reconstrução das áreas atingidas.

Colombo deverá apresentar um projeto de lei no Senado Federal para que a quantia possa chegar aos cofres do órgão, pois seria uma quantia significativa que o governo destinaria à SC, já que sempre fica com 70% da arrecadação da referida loteria.

Se não der, bem que poderiam sortear a bolada somente no nosso estado.

DINHEIRAMA

Vejo que muita verba e muitas doações estão chegando em Santa Catarina. Não tenho dúvida que grande parte chegará de verdade para quem realmente precisa, mas os deputados federais e estaduais devem ficar de olho e fiscalizarem as pessoas que irão administrar todos esses recursos e todas essas doações, porque é nessa hora que aparecem os laranjas e muitos empreiteiros querendo fazer esquemas para levar mais do que realmente deveriam.

E geralmente sempre tem aquele administrador público, seja prefeito, secretário ou um diretor qualquer que acaba tendo um olho gordo e aceita as propostas indecentes vindas de todos os lados.

Se bem que não dá para confiar muito em quem fiscaliza, pois já vi muita verba pública parar na cueca dos nobres colegas.

VALE TUDO

Acredito que essa seria uma boa hora para o governo federal beneficiar as famílias catarinenses com o Bolsa Família e com o Vale gás, e todas as bolsas e vales criados, para amenizar as perdas com as enchentes. Seria uma forma de controlar o dinheiro e fazer com que ele chegue realmente para os necessitados.

É nessa hora que um programa social tem seu sentido de existir.

O que não pode ocorrer é liberar um monte de recursos públicos, que foram arrecadados com impostos pagos pelo brasileiro, sem mostrar para a população onde foram investidos.

Mesmo numa catástrofe, como a de Santa Catarina, tem que ter transparência.

Depois não digam que não avisei!

POR TABELA

Secretário Ivo Carminati

Mesmo quem não teve nenhum problema com as cheias em Santa Catarina está tendo prejuízo. O setor cerâmico do sul do estado está parado por causa do rompimento da tubulação da SCGás, em Blumenau. As empresas não podem produzir porque não há o combustível para o funcionamento das máquinas e na última segunda-feira os empresários tiveram uma reunião com Eduardo Pinho Moreira (Presidente da Celesc), Paulo Ricci, representando o Banco do Brasil, e com o Secretário Geral da Fazenda, Nestor Raupp. O encontro foi intermediado por Ivo Carminati, Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, onde também participaram do encontro o Presidente da SCGás, Ivan Ranzollin, e o Secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, Édio Castanhel.

REIVINDICAÇÕES

Os empresários do setor cerâmico querem a disponibilidade de linhas de crédito pelo Banco do Brasil para as empresas, onde aproveitaram o encontro para entregar ao representante do BB uma lista com o nome e CNPJ das empresas que necessitam de suporte financeiro, a prorrogação dos vencimentos das faturas de energia elétrica e também a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS.

Eles acreditam que estas medidas podem dar um fôlego para que o setor se reestruture e que algumas empresas não tenham que fechar as portas em virtude do prejuízo.

Sérgio Eduardo de Oliveira - 03/12/2008

A senadora Ideli Salvatti (PT) ligou nesta segunda-feira para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pediu um acréscimo de pessoal das forças militares para auxiliarem nos trabalhos de atendimento às vítimas da catástrofe em Santa Catarina, pois houve queda no número de voluntários. Jobim atendeu de imediato a solicitação e garantiu o reforço.

Mesmo com uma fratura no pulso, resultado de uma queda na última sexta-feira em Florianópolis, Ideli foi a Brusque, Gaspar e Itajaí nesta segunda-feira, além de participar da abertura do Congresso da Fecam – Federação Catarinense dos Municípios.

Na sexta-feira, Ideli e o deputado federal Cláudio Vignatti (PT) acompanham a vinda ao Estado do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) e do relator da proposta orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT/MS). A visita foi proposta pelo Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado por Ideli.

LIBERADO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem, em reunião com ministros da coordenação política, liberar e flexibilizar as regras para o saque do FGTS para as pessoas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Técnicos do governo vão estudar formas de viabilizar a flexibilização das regras com o objetivo aumentar o limite do saque.

De acordo com assessores do Palácio do Planalto, na reunião de ontem, o presidente Lula afirmou que tudo o que for necessário para a reconstrução de Santa Catarina será feito.

IDEC

Nesses tempos de crise financeira, o site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) - http://www.idec.org.br/bancos - mostra muitas informações sobre os bancos no Brasil. Preços de tarifas, o que pode, o que não pode, onde reclamar, pesquisa e comparação de tarifas e tudo que o consumidor precisa saber na hora de assinar um contrato ou abrir uma conta em um dos bancos do país. No site você poderá ver também um ranking das reclamações feitas por consumidores contra os bancos e saber se seu banco está ou não na lista dos que não cumprem o que prometem.

NOVELA POR ASSINATURA

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – adiou por mais 90 dias a decisão sobre a cobrança ou não do ponto extra de TV por assinatura. A relatora da matéria no Conselho Diretor, Emília Ribeiro, disse que está coletando informações para fundamentar sua posição, mas espera poder definir até o final de dezembro. Emília disse que ainda não pode afirmar se decidirá pela cobrança, porque está dependendo das informações sobre os custos dos serviços, que estão sendo fornecidas pelas operadoras.

A cobrança do ponto extra foi proibida pela agência em 2 de junho deste ano, quando entrou em vigor o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura. A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) entrou na Justiça e obteve liminar para manter a cobrança mensal do serviço.

LEI DIGITAL

Em comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Câmara vai lançar nesta quarta-feira a Constituição e outras leis em áudio (formato mp3) e no formato livro digital acessível (Lida). O público vai receber CDs com a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Legislação Brasileira de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência. O conteúdo também poderá ser baixado por meio do Portal da Câmara – www.camara.gov.br.

Sérgio Eduardo de Oliveira - 02/12/2008

Nesta segunda inicia-se o prazo de 31 dias para que os prefeitos eleitos dêem o ponta pé inicial para os novos mandatos. E como em Blumenau não poderá ser diferente, mesmo ainda com as sombras da tragédia que se assolou sobre a cidade, João Paulo Kleinubing (DEM) terá que, paralelamente, cuidar dos desabrigados e desalojados e ao mesmo tempo conversar com os partidos da base aliada para a formação do colegiado do novo governo, como ele mesmo intitula.

A SAÍDA

Pelo menos o prefeito de Blumenau pôde tirar algumas conclusões sobre seus atuais comandados em meio de tanta tristeza. Alguns nomes, como Horácio Rebelo (Fazenda), Mário Hildebrandt (Assistência Social), Walfredo Balistieri (Planejamento Urbano) e Luiz Carlos Klitzke (Obras), se mostraram importantes nessa força tarefa para amenizar os transtornos da enchente. Outros, como Marcelo Schaeffer (Vigilância Sanitária), Marco Antônio Wanrowsky (Vereador do PSDB), Telmo Duarte (Defesa Civil) e o médico Marcelo Lazarim (Secretaria de Saúde) também tiveram papel de destaque nos últimos dias.

Já Nelson Santiago (Presidente do DEM em Blumenau), que só não fará parte do novo secretariado se não quiser, deverá assumir a coordenação da formação do novo grupo juntamente com o atual vice-prefeito e futuro Secretário de Articulação Política, Edson Brunsfeld, que primeiramente tratarão com os vereadores a aprovação da reforma administrativa, que será colocada em prática a partir de 1º de janeiro de 2009.

CONCLUSÕES

Mas não deverão ocorrer grandes mudanças na composição dos nomes em Blumenau, pois os próprios partidos aliados entendem que não é hora de muitas trocas em virtude do trabalho que terá que ser feito na cidade nos próximos dois anos. Sabem também que apesar dos recursos que Blumenau terá dos governos estadual e federal, as contas da prefeitura passarão por dificuldades e qualquer centavo será importante para a manutenção da melhora na saúde financeira do município.

Tem gente dentro do PSDB e DEM que já admitem permanecer com o atual número de secretarias neste primeiro ano de novo governo, mas exigirão que a partir de 2010 as secretarias sejam divididas de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara de Vereadores.

PATINHO FEIO 1

Um prefeito que nenhum deputado federal e estadual do Vale do Itajaí quer ver pela frente é o da cidade de Gaspar. É unânime o desconforto que Adilson Schmidt (PSB) causou para eles, indo em todas as rádios dizer que os parlamentares não estariam ajudando a cidade no momento da desgraça. Segundo o prefeito, apenas o deputado federal e futuro prefeito de São José, Djalma Berger (PSB), e o prefeito da capital, Dário Berger (PMDB), ligaram para ele oferecendo apoio para a reconstrução de Gaspar.

Perguntado se essa falta de apoio era ou não verdade, o deputado federal João Pizzolatti (PP) fez questão de frisar que as reclamações de Adilson não tinham fundamento. Inclusive, segundo Pizzolatti, estariam sendo liberados para a cidade recursos e mantimentos para ajudar os desabrigados e desalojados. Perguntou também se o prefeito já havia pelo menos procurado a Defesa Civil do estado para pedir a tão reclamada ajuda.

PATINHO FEIO 2

Na verdade essa indignação de Adilson Schmidt não é de hoje. Desde que saiu do PMDB, ele vem sendo deixado de lado não só pelos deputados, mas também pelo governador Luiz Henrique, com quem não tem um bom trânsito. Na cidade de Gaspar, o prefeito também não goza de muito prestígio com os veículos de comunicação e, principalmente depois que foi derrotado por Celso Zuchi (PT) e não conseguiu a reeleição, ele perdeu ainda mais a sua representatividade política, tendo inclusive tido uma ordem sua, durante as cheias, onde Adilson mandou fechar uma das principais ruas do município, desrespeitada por uma pessoa que ainda não se conhece o nome, mas cogita-se que teria sido um membro do governo estadual.

Nos bastidores, o futuro prefeito Celso Zuchi tem conversado com os deputados para tentar conseguir as verbas necessárias para a reconstrução de Gaspar e também vem tendo a atenção do governador, que quer o PT do seu lado, para começar a administrar a cidade a partir de 2009.

Com tudo isso, Adilson Schmidt parece que está sendo jogado para escanteio e dificilmente conseguirá sair como candidato a deputado estadual, pois nem Djalma Berger, nem a direção do PSB de SC, querem comprar briga com o governador.

FECHANDO AS PORTAS

A Casa Santa Ana, localizado na rua Grewsmuehl (bairro Glória - Blumenau), provavelmente terá que fechar suas portas em virtude de um desbarrancamento. A casa era um ancionato mantido por freiras católicas, que cuidava de mais de 50 idosos entre cadeirantes e dependentes, e era tido como um dos mais importantes de Blumenau.

Agora há no local apenas um grupo de freiras e voluntários que solicitam às famílias dos internos que retirem os pertences dos velhinhos, pois o prédio está com risco de desabar. Espera-se que muito em breve a Casa Santa Ana possa dar seqüência ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelas freiras.

DOIS GOVERNOS

A cidade de Itajaí está passando por uma situação inusitada. Enquanto o atual prefeito Volnei Morastoni (PT) mantém a máquina da prefeitura trabalhando, o prefeito eleito Jandir Belinni (PP) também vem mantendo um governo paralelo para colocar suas ações de reconstrução da cidade em prática. Tudo isso ocorre por causa da diferença política entre os dois, pois a transição já vinha sendo difícil mesmo antes da enchente. Agora a intenção de ambos é trabalhar para reconstruir Itajaí, mesmo que um não queira ajudar o outro.

TROCA SÓ EM FEVEREIRO

Em Rio do Sul, no Alto Vale catarinense, o prefeito reeleito Milton Hobus (DEM) deixa o cargo nesta segunda-feira em favor do seu atual vice, Jorge Teixeira, e somente voltará a comandar o município depois da posse do segundo mandato, pois ficará na articulação das ações do próximo governo, que deverá ter troca de secretários apenas em fevereiro de 2009.       

Sérgio Eduardo de Oliveira - 01/12/2008